Aras defende cassação de todos os candidatos dos partidos que possuem candidaturas laranjas



Procurador-geral acredita que invalidação total é a solução para uma eleição proporcional.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a comprovação de uma candidatura laranja deve resultar em cassação de todos os candidatos do partido para as eleições de vereador e deputado serem proporcionais.


A ação na qual Aras se manifestou foi apresentada pelo partido Solidariedade. A legenda pede que a punição infração da cota de gênero (mínimo de 30% e máximo de 70% das vagas para candidaturas de cada sexo, estabelecido pelo STF) seja restrita aos responsáveis pelas candidaturas laranjas, isentando os demais candidatos que não tenham relação com a infração.


Aras, porém, acredita que essa proposição pode beneficiar o partido que infringiu as regras. "A cassação do registro de todos os candidatos do partido ou da coligação, na hipótese de comprovação de candidaturas laranjas, ao contrário de violar o princípio da isonomia, atende-o", sugere.


Fonte: Metro1

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