Bolsonaro fará pelo menos 13 nomeações para os tribunais superiores




Até o fim do seu mandato, em dezembro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro terá feito pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, por exemplo, fizeram 32 nomeações cada ao longo de dois mandatos. Já Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos, indicou 12 nomes às cortes superiores.


Michel Temer, em mais de dois anos na presidência, fez cinco nomeações. Já José Sarney e Fernando Collor de Mello fizeram somente uma indicação cada — respectivamente, dos ministros do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello e Marco Aurélio. São justamente os dois ministros que se aposentarão durante o mandato de Bolsonaro.


Além de duas nomeações ao STF, o presidente poderá indicar dois ministros ao Superior Tribunal de Justiça em decorrência das aposentadorias de Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro deste ano, e de Félix Fischer, prevista para agosto de 2022. Ao final do mandato, Bolsonaro também terá indicado ao menos três ministros ao Tribunal Superior Eleitoral, três ao Tribunal Superior do Trabalho e mais três ao Superior Tribunal Militar.


Até o momento, o presidente já indicou um ministro ao TSE (Carlos Velloso Filho), um ao TST (Evandro Valadão Lopes) e três ao STM — Leonardo Puntel, Celso Luiz Nazareth e Carlos Augusto Amaral Oliveira. Todos os nomes foram aprovados pelo Senado.

 

Dilma foi quem mais nomeou

Desde a redemocratização do Brasil, Dilma Rousseff foi a presidente que mais indicou ministros ao STF e STJ mesmo sem ter concluído o segundo mandato em razão de um processo de impeachment. A ex-presidente nomeou quatro ministros ao STF (Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin) e mais 16 ao STJ. 


Indicações para TRFs em 2021

Bolsonaro também deverá fazer pelo menos cinco indicações aos Tribunais Regionais Federais em 2021, sem contar a eventual criação do TRF-6 em Minas Gerais, que abriria um número maior de vagas e, consequentemente, de nomeações pelo presidente.


Conforme levantamento feito pela ConJur, Bolsonaro fará, no ano que vem, pelo menos duas indicações para o TRF-1, duas para o TRF-3 e uma para o TRF-4.



Fonte: ConJur

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