Câmara aprova texto-base da "MP da liberdade econômica".


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) que ficou conhecida como "MP da liberdade econômica". O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos.


A proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, além de prever critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários.


Nesta quarta-feira, deputados devem analisar destaques, propostas que podem alterar trechos do texto-base aprovado. Só depois disso que a MP será encaminhada para votação no Senado.


Por se tratar de medida provisória, o texto já está em vigor, mas precisa ter a aprovação concluída no Congresso até o próximo dia 27 para não perder a validade.


Entenda o que munda com a medida provisória




Fonte: G1

Siga-nos em nossas redes sociais

  • Facebook - Grey Circle
  • Twitter - Grey Circle
  • YouTube - Grey Circle
  • Instagram - Grey Circle

Desenvolvido por

© 2018-2019. Todos os direitos reservados.

CaJú Publicidade Ltda

CNPJ: 21.107.640/0001-75

Marca_CaJú_PNG.png

Av. Flaviano Guimarães, 333, Cajueiro, Juazeiro - Bahia - Brasil 48904-087