Câmara: MDB, PDT e Republicanos divergem sobre acordo e reivindicam presidência da CCJ



Uma divergência entre PDT, MDB e Republicanos sobre um acordo fechado no ano passado está gerando indefinição sobre a escolha do novo presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara.


No início de 2019, diversos partidos fizeram um acordo para reeleger o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O trato previa a divisão entre as legendas das presidências das comissões.

Pelo que ficou acertado, PSL, PDT, MDB e Republicanos se revezariam no comando da CCJ, considerada a comissão mais importante da Casa. Cabe ao colegiado decidir se projetos apresentados pelos deputados são compatíveis com a Constituição.

Segundo líderes disseram ao G1, ficou acertado que PSL, PDT, MDB e Republicanos se revezariam no comando da CCJ entre 2019 e 2022. Mas o acordo não estabeleceu quais desses partidos ficariam com a presidência da comissão em 2020 e nos anos seguintes.

No ano passado, coube ao PSL a indicação, e o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) presidiu a comissão. Neste ano, MDB, Republicanos e PDT reivindicam a cadeira.

É um acordo de lideranças. Isso foi um acordo montado no ano passado, durante o processo de eleição do presidente Maia. No Congresso, esses acordos costumam ser respeitados. O que há agora é um pouco de disputa para ver quem fica em qual ano”, explicou o deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), um dos cotados para comandar a CCJ. Outros parlamentares do Republicanos também disputam a indicação.

O presidente de uma comissão é escolhido por votação dentro do próprio colegiado. Em tese, qualquer deputado pode votar no candidato que bem entender, mas os partidos costumam seguir a tradição de respeitar os acordos.

Neste ano, a CCJ terá a seguinte composição:


  • 39 integrantes indicados pelo bloco formado por PP, PSD, MDB, PL, REPUBLICANOS, DEM, PSDB, PTB, PSC, PMN

  • 14 integrantes indicados pelo bloco formado por PDT, Podemos, SD, PCdoB, Patriota, Cidadania, Pros, Avante, PV, DC

  • 12 integrantes indicados pelo bloco formado por PT, PSB, PSOL, Rede

  • 1 integrante indicado pelo Novo

A eleição para presidências das comissões permanentes da Câmara deve ser marcada por Maia para depois do Carnaval.



Fonte: G1

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