Chile anuncia processo para nova Constituição por meio de uma Constituinte e plebiscito.



O governo chileno anunciou na noite deste domingo (10) o início do processo para uma nova Constituição através de um "Congresso Constituinte", com "ampla participação cidadã e um plebiscito que o ratifique". A manobra atende a uma das principais demandas surgidas nos protestos que ocorrem no país.


O ministro do Interior, Gonzalo Blumel, confirmou o anúncio após uma reunião na casa do presidente, Sebastián Piñera, com os líderes do "Chile Vamos", coalizão política que reúne quatro partidos de centro-direita e direita, que até agora eram os mais reticentes a uma mudança profunda da Carta Magna, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Os prazos para o processo, porém, não foram definidos.


Entendemos que é preciso reconstruir o pacto social, que nos últimos tempos vimos ser uma demanda de cidadania”, disse Blumel.


Quanto aos mecanismos que serão usados para começar a redigir uma nova Carta Magna, Blumel explicou que “a melhor maneira, a melhor fórmula, é trabalhar com base em um congresso constitucional que tenha ampla participação do cidadão”.


A ideia, segundo Blumel, é que o Congresso seja responsável por coletar e incluir as demandas dos cidadãos através de um processo de debate nacional e cujo texto deve ser ratificado por um plebiscito. “A Constituição é a lei mais importante, é a casa de todos e deve ser ratificada pelos cidadãos para ser o novo órgão, a nova casa que nos abrigará nos próximos anos”, afirmou.




Fonte: G1


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