Congresso articula saídas alternativas para elevar gastos em investimentos sem esbarrar no teto



Em meio à guerra deflagrada por mudanças no teto de gastos, o Congresso Nacional articula saídas alternativas para conseguir ampliar investimentos públicos sem esbarrar na regra que limita o avanço das despesas à inflação.


A justificativa é gerar empregos na fase de recuperação pós-pandemia. As conversas têm sido acompanhadas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, um dos principais entusiastas do Plano Pró-Brasil de investimentos públicos.


Segundo o jornal Estado de S.Paulo, uma das alternativas em negociação é destinar aos investimentos uma parte dos recursos que hoje estão carimbados em fundos do governo e seriam desvinculados para financiar as ações de combate à Covid-19.


Os parlamentares também querem declarar as obras como medida para enfrentar as consequências econômicas da crise e, assim, abrir caminho para bancá-las com créditos extraordinários. Esse tipo de crédito fica fora do alcance do teto.


Ainda segundo o Estadão, lideranças do Congresso defendem direcionar parte não utilizada dos créditos da Covid-19 para os investimentos em infraestrutura.


A tentativa de drible no teto de gastos vem na esteira de manobras propostas pelo próprio Poder Executivo para gastar mais sem esbarrar no limite de despesas.


O projeto dos fundos, de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), pode liberar até R$ 177 bilhões que estão parados em fundos públicos com destinação específica e não podem ser usados para bancar outras despesas.


O relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), diz que o objetivo é destinar em torno de 15% (pouco mais de R$ 20 bilhões) para bancar os investimentos. “Eu vou mediar para que o projeto seja aprovado”, afirma. O deputado tem consultado lideranças e os presidentes da Câmara e do Senado sobre o tema. Ele também conversou com Marinho.


Segundo ele, a sugestão do governo apresentada por Marinho é incluir também recursos dos fundos para medidas de geração de emprego e habitação. “Pelo que estou vendo, os parlamentares só estão dispostos a usar para projetos de saneamento e a revitalização do São Francisco”, diz Nascimento.


O ministro do Desenvolvimento Regional tem feito um corpo a corpo com parlamentares para apresentar seu plano de investimentos e angariar apoiadores no Congresso Nacional. De acordo com interlocutores, ele tratou do tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).



Fonte: Política Livre

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