Juazeiro: Comunidade cultural é convocada para Audiência Pública sobre Lei Aldir Blanc




A Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esportes de Juazeiro convoca a comunidade cultural da cidade para participar de Audiência Pública com o tema ‘Plano de Trabalho Para os Recursos da Lei Aldir Blanc’ que vai acontecer através do Googlemeet (sala com capacidade para 100 pessoas), dia 16, às 19h. Para participar, é necessário acessar o link https://forms.gle/aLFLKaBboTUugYq58


Desde o mês de Junho a SECULTE tem convocado artistas, agentes culturais, coletivos culturais, grupos e organizações para inclusão e atualização do Cadastro Cultural do Município de Juazeiro. O objetivo é traçar um panorama do setor artístico-cultural.

“Esse cadastramento possibilita a criação de indicadores sobre a cadeia produtiva da cultura no município, contribuindo no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas, além da otimização dos mecanismos de fomento e no fortalecimento do processo das ações culturais. As informações colhidas no cadastro irão balizar os critérios para ações de auxílio decorrentes de leis de apoio à cultura, como agora com a Lei Aldir Blanc”, explica o Gerente de Cultura, Ramon Raniere.


O cadastramento está sendo feito através do endereço eletrônico http://bit.ly/2NmqeMa. “Para cadastrar espaços culturais, grupos, empresas, microempresas e organizações, o endereço é  http://bit.ly/3hTbySI. É fundamental estar cadastrado, para ter acesso aos auxílios culturais”, afirma Ramon.


Lei Aldir Blanc e Auxílio Emergencial


A lei Aldir Blanc estabelece o repasse de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios. O valor do repasse estabelecido pela lei é de R$ 3 bilhões e se destina, principalmente, a três finalidades: pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600; subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia; realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.


“O objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos. Ela ficou conhecida popularmente como ‘Lei Aldir Blanc’, em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio, vítima do coronavírus”, explica o Gestor da SECULTE, Sérgio Fernandes.




Fonte: ASCOM/SECULT

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