Ministro do STF derruba autorização de viagem de senador condenado ao Caribe.


O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou, nesta quarta-feira (26), a autorização de viagem ao Caribe do senador Acir Gurgacz, que está cumprindo pena em prisão domiciliar.

O parlamentar -condenado pelo STF a quatro anos e meio de prisão por desvio de finalidade na aplicação de um financiamento obtido em instituição financeira oficial- havia sido autorizado a passar férias em Aruba pela Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal.

Em sua decisão, Moraes também tirou o acompanhamento da pena de Gurgacz dessa vara de execuções. Além de proibir a permissão de viagem do senador, o ministro do Supremo determinou que o parlamentar entregue o seu passaporte dentro do prazo de 24 horas.

Ao dar o aval para a viagem, o juiz Fernando Luiz de Lacerda Messere havia permitido que Gurgacz, que dá expediente no Congresso, realizasse a viagem entre 17 de julho e 3 de agosto. Acir Gurgacz se candidatou ao governo de Rondônia nas eleições de 2018, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por causa da condenação do Supremo.

O parlamentar começou a cumprir pena no regime semiaberto, mas depois progrediu para a prisão domiciliar. Antes da decisão de Moraes, a assessoria de imprensa de Gurgacz disse que a viagem à Aruba ocorreria no período de recesso parlamentar. O senador também alegou que a viagem seria para comemorar seus 35 anos de casamento.




Fonte: Bahia Notícias

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