Momento não é 'adequado' para discutir projeto sobre mineração em terras indígenas, diz Maia



O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (18) que o momento não é "adequado" para a discussão sobre o projeto do governo que trata de mineração e geração de energia em terras indígenas.


O projeto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 5 e enviado à Câmara um dia depois. Pelo projeto, os indígenas poderão vetar o garimpo nas terras, mas não a instalação de usinas hidrelétricas.


Nesta terça, Rodrigo Maia foi questionado se manifestações de indígenas contrárias ao projeto podem fazê-lo devolver a proposta ao governo. O presidente da Câmara, então, respondeu que não.


"Eu não tenho como devolver, o projeto não é inconstitucional. Eu acho que ele não está no momento adequado deste debate. Este é um debate que precisava ser feito de uma outra forma, é primeiro discutir o tema, de forma um pouco mais ampla, para depois encaminhar um projeto que gera muitas dúvidas, muita insegurança para muitas pessoas. Mas ele não é inconstitucional", declarou.


"Vamos aguardar, vamos deixar ele [projeto] ali do lado da mesa para que, no momento adequado, a gente trate esse debate com todo cuidado do mundo", completou Maia.


Segundo Rodrigo Maia, a proposta "não terá por parte da Câmara a urgência que alguns gostariam".


Anseios dos povos indígenas

Conforme o colunista do G1 Matheus Leitão, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) avalia que o projeto de Bolsonaro mostra que o governo desconsidera os anseios e as reivindicações dos povos indígenas.


Na avaliação do secretário-executivo do Cimi, Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, o projeto abre brecha para pessoas não-indígenas cuidarem de possíveis recursos oriundos da exploração sem definir como será a intervenção das comunidades nas tomadas de decisões.


"Todo o projeto é preocupante. Desde o início, considera a exploração dos recursos e não os impactos dessa exploração. Já parte logo colocando que existem recursos para serem explorados. Ao tomar essa iniciativa, o governo desconsidera a maioria da população indígena no Brasil, os seus anseios e suas reivindicações", declarou.

'Sonho'

Quando assinou o projeto, o presidente Jair Bolsonaro se referiu à regulamentação sobre um tema como um "sonho a ser realizado. Bolsonaro emendou ainda dizendo que o índio "é tão brasileiro quanto nós."


"Espero que esse sonho pelas mãos do Bento [Albuquerque, ministro de Minas e Energia] e os votos dos parlamentares se concretize. O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós", declarou o presidente na ocasião.


Fonte: G1

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