Projeto sobre combate ao coronavírus prevê possibilidade de exames médicos obrigatórios.


O governo enviou nesta terça-feira (4) um projeto de lei ao Congresso Nacional com regras para enfrentamento do coronavírus. Entre as medidas que "poderão ser adotadas", de acordo com o texto, estão a realização de exames médicos obrigatórios e a restrição temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos ou aeroportos.

Também são medidas previstas:


  • Vacinação obrigatória

  • Realização obrigatória de testes laboratoriais e de coletas de amostras clínicas


O governo havia anunciado na segunda (3) que enviaria o projeto, entre outros motivos, para viabilizar a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, cidade chinesa onde começou o surto de coronavírus. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os cidadãos que vierem da China ficarão em quarentena por 18 dias.


O texto elaborado pelo governo faz a ressalva de que essas medidas só serão aplicadas "com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde". Além disso, afirma que as ações devem ocorrer em prazo específico e ser limitadas ao "mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública".


O projeto estabelece ainda que um ato do Ministério da Saúde vai definir as regras de quarentena e isolamento a que deverão ser submetidos os brasileiros que voltarem de Wuhan. Ainda falta definir, por exemplo, o local onde será cumprida a quarentena.



Fonte: G1

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