Rui pediu R$ 5 bilhões de empréstimos nos últimos cinco anos; média é de dois por ano.



Desde 2015, quando assumiu o Executivo estadual, o governador Rui Costa (PT) já encaminhou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nove projetos com pedidos de autorização para a contratação e operações de crédito, totalizando R$ 5.001.400.000 (cinco bilhões, um milhão e quatrocentos mil reais). A média é de dois por ano, apreciados reiteradamente em regime de urgência.


O pedido mais recente chegou à Casa na última terça-feira (11). O PL 23.747/2020 autoriza o poder Executivo a contratar até R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil (leia aqui). A mensagem do governador ao Legislativo estadual diz que o crédito tem como destino “a viabilização de investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”.


Para o líder da oposição da AL-BA, Targino Machado (DEM), “o governador tem, flagrantemente, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal ao endividar o estado com estes empréstimos”.


“Foram nove operações de crédito solicitadas pelo governador a esta Casa desde o início de seu mandato, sendo que oito foram aprovadas e uma está em tramitação. O volume de recursos é absurdo e, sem dúvidas, coloca em risco as contas do estado. Por esta má gestão fiscal, a Bahia tem classificação C na capacidade de pagamento, segundo o Tesouro Nacional, o que impossibilita o estado de receber garantias da União para operações de crédito. Este endividamento é muito preocupante e, no longo prazo, pode levar a Bahia a ficar em situação de falência como ocorreu com diversos estados brasileiros, como o próprio Rio de Janeiro”, avaliou o deputado.



A oposição na AL-BA já sinalizou votação contrária à matéria. Segundo os parlamentares, “este é mais um pedido de cheque em branco” feito pelo governador.



Fonte: Bahia Notícias

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