Sesab repassou para Organização Social da Saúde alvo da PF R$ 194 milhões em quatro anos




O esquema investigado pela Polícia Federal envolvendo a Secretaria Saúde da Bahia (Sesab) e o contrato do Hospital Regional de Juazeiro desviou mais de R$ 6 milhões entre setembro de 2017 e dezembro de 2019. A Organização Social que administra a unidade é investigada de fraudar contratos.


As investigações começaram em junho deste ano, e, durante esse período, foram acompanhadas diversas situações no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e equipamentos, atraso no pagamento de salários.


Nos últimos quatro anos, a OSs recebeu da Sesab mais de R$ 194 milhões, apenas em função do contrato de gestão do HRJ.


Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação (artigo 90, Lei 8.666/90), peculato (artigo 312, Código Penal), lavagem de dinheiro (artigo 1º, Lei 9.613/98) e organização criminosa (artigo 2º, Lei 12.850/2013).


Sesab manteve repasses à O.S. mesmo com má administração de hospital


A Controladoria-Geral da União (CGU), que auxiliou a Polícia Federal na Operação Metástase, informou que a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) continuou repassando recursos para a O.S. [Organização Social] responsável pela administração do Hospital Regional de Juazeiro mesmo o pagamento sendo condicionado à avaliação do desempenho e do atingimento das metas previstas no contrato.


Os investigadores descobriram que a O.S. não estava cumprindo o que constava nos sucessivos contratos assinados com o Governo da Bahia.


“Os recursos eram também utilizados para custear serviços que não estavam previstos no contrato de gestão, tais como aluguéis residenciais e despesas com viagens de alguns funcionários, configurando, assim, uma concessão de benefícios a seu corpo técnico com fundos que deveriam ser direcionados à execução das ações em saúde. Além disso, foi possível constatar a precarização do atendimento à população, devido à falta de equipamentos, materiais e insumos indispensáveis à realização dos procedimentos médicos e ambulatoriais”, diz nota enviada pela CGU.


Durante a investigação, foi identificado que o hospital não tinha nem água potável para os pacientes internados, por exemplo.


Em nota, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) informou que está acompanhando a operação, na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), onde está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão de documentos relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI.


“A orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos”, diz a nota enviada pela PGE.

Fonte: Política ao Vivo

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