STF e STJ pedem à Fiocruz reserva de vacina para servidores para 'contribuir com país'



O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu à Fiocruz que sejam reservadas vacinas para imunizar 7.000 servidores do tribunal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida, segundo a corte, é "uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história".


A corte enviou um ofício em que questiona se a instituição de pesquisa pode garantir antecipadamente a quantidade de doses requeridas.


"Considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas", diz o documento.


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez um pedido similar à Fiocruz. A informação foi revelada pela Revista Veja, e confirmada pela Folha de S.Paulo. Ao responder aos questionamentos sobre o tema, o STJ informou que o STF havia agido da mesma maneira.


"A intenção de compra de vacinas vem sendo manifestada por diversos órgãos públicos que realizam campanhas de imunização entre seus funcionários, como o STF, que encaminhou ofício semelhante à Fiocruz", afirmou a assessoria do STJ.


No STF, o ofício foi assinado pelo diretor-geral da corte, Edmundo Veras, e afirma que a reserva das vacinas tem dois objetivos. O primeiro é imunizar os trabalhadores do CNJ e do Supremo.


O segundo, de acordo com o tribunal, é pelo fato de que a vacinação dos servidores representará "uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas".


O documento ainda diz que a campanha interna de vacinação será feita pelo setor de saúde da corte e que o órgão se disponibiliza a enviar "um servidor para a retirada das vacinas nas dependências da Fiocruz".


À reportagem, a assessoria do STF afirmou que, por se tratar de produto que aguarda aprovação pelos órgãos competentes, ainda não há estimativa de custo para a medida.


"Também existem outras opções de fornecimento, e a decisão final considerará o custo total, que pode ser inclusive inexistente, como já ocorreu no caso de campanhas de vacinação anteriores", diz.


O tribunal também negou que o ofício represente uma tentativa de antecipar a imunização dos servidores e ministros da corte em relação ao restante da população.


O STF diz que pretende obter doses suficientes para a imunização de 7.000 "sem qualquer intenção de obter prioridade na imunização em relação ao restante da população".


A corte afirma que o pedido "se refere apenas à reserva das doses para evolução da negociação após aprovação da vacina e definição dos critérios de priorização pelos órgãos competentes, fatos ainda não ocorridos e que influenciam diretamente a dinâmica de liberação pelo fornecedor parceiro".


O tribunal ainda diz que não há prazo para obtenção das vacinas, "uma vez que é necessário aguardar a aprovação da vacina pelos órgãos competentes e a definição dos critérios de priorização dos grupos da população que receberão a vacina primeiro, além de desconhecemos o tamanho da fila de pedidos anteriores" do STF.


O STJ, por sua vez, diz que trata-se apenas "de um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor, comum para a aquisição de vacinas anualmente, sem nenhum tipo de preferência para o tribunal".



Fonte: Bahia Notícias


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