STJ libera retomada de obras de transposição do Rio São Francisco.


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, liberou a retomada das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco. O pedido de liberação foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A obra havia sido suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a pedido de um dos consórcios inabilitados para realizar a obra.


A AGU entrou com o pedido de suspensão de segurança no STJ contra decisão do Tribunal

Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia suspendido o contrato referente ao eixo norte, após um dos consórcios inabilitados para realizar as obras ter requerido a paralisação da execução do contrato relacionado ao empreendimento. Segundo Noronha, a suspensão da execução do trecho final da obra provocaria 'elevados custos sociais e econômicos', afrontaria o interesse público e ensejaria "grave lesão" à ordem, à saúde e à economia públicas.




Fonte: Bahia Notícias

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